'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Enade provoca polêmica

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Impropriedade dos conceitos em contabilidade